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Câmara de Olinda concede Título de Cidadão a autoridades do Judiciário e do TCE

Ricardo Paes Barreto, Erik Simões e Eduardo Lyra Porto foram reconhecidos por suas contribuições à cidadania, à Justiça e ao fortalecimento das instituições em Pernambuco

Foto: Arquimedes Santos

A Câmara Municipal de Olinda viveu, nesta quinta-feira (21), uma de suas sessões mais solenes dos últimos anos. O Plenário Bernardo Vieira de Melo foi palco da entrega do Título de Cidadão de Olinda a três personalidades de destaque na vida pública de Pernambuco: o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto; o coordenador-geral de Conciliação do Nupemec/TJPE e presidente do Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec), desembargador Erik de Sousa Dantas Simões; e o conselheiro do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), Eduardo Lyra Porto.

A iniciativa foi de autoria do presidente da Casa, vereador Saulo Holanda, e contou com aprovação unânime dos parlamentares. A solenidade reuniu autoridades do Judiciário, do Legislativo, do Executivo e do controle público, além de familiares, amigos e convidados, refletindo o peso institucional da homenagem.

Justiça mais próxima do cidadão

Em seu discurso, o desembargador Ricardo Paes Barreto destacou o simbolismo do reconhecimento e anunciou novos investimentos para Olinda. Ele revelou a instalação, no Fórum local, do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ), uma estrutura inédita que funcionará 24 horas por dia e terá como prioridade a proteção das mulheres em situação de violência.

Segundo o magistrado, o núcleo não apenas reforçará a garantia de direitos, mas também promoverá a profissionalização de mulheres como forma de assegurar independência financeira e romper o ciclo da violência doméstica. O equipamento atenderá ainda Recife, Jaboatão e Paulista, consolidando Olinda como referência regional.

“Cada título é uma emoção nova, um compromisso renovado. Em Olinda, vamos modernizar o fórum e instalar o NIOJ, que representará uma verdadeira revolução na proteção das mulheres e na defesa da cidadania. Esse reconhecimento aumenta nossa responsabilidade e vontade de fazer mais pelo povo de Olinda e de Pernambuco”, afirmou Paes Barreto.

Resposta aos desafios da cidade

Já o desembargador Erik Simões reforçou sua ligação com Olinda e destacou a atuação em um dos maiores problemas urbanos da cidade: os chamados prédios-caixão, construções precárias que colocaram milhares de famílias em risco.

“Perguntei-me de que forma poderia retribuir o carinho e a acolhida de Olinda. A resposta veio com o engajamento na busca de solução para os prédios-caixão. Após muito diálogo e esforço coletivo, chegamos a um acordo histórico, assinado na Presidência da República, que permitirá a demolição de 431 imóveis em Olinda, Paulista e Jaboatão, beneficiando cerca de 50 mil pessoas. Hoje, com orgulho, afirmo: sou cidadão de uma das cidades mais belas e históricas do Brasil”, declarou Simões, emocionado.

Reconhecimento institucional

O conselheiro Eduardo Lyra Porto, também agraciado com o título, foi lembrado pelo papel desempenhado no Tribunal de Contas do Estado, reforçando a importância do controle externo como instrumento de cidadania e de fortalecimento da gestão pública.

O vereador Saulo Holanda, autor da proposta, destacou a dimensão da solenidade: “Nunca antes na história desta Casa uma sessão solene teve tamanha magnitude. Olinda hoje recebe como cidadãos homens que se dedicam à Justiça, à conciliação e à fiscalização do bem público. Esse é o tipo de exemplo que queremos para nossa cidade”.

A cidade como palco da união dos poderes

A mesa da cerimônia contou com a presença da prefeita Mirella Almeida, do presidente do TCE-PE, conselheiro Valdecir Pascoal, de desembargadores do TJPE e do TRF-5, além de parlamentares e secretários municipais.

Para a prefeita, a homenagem representa um gesto simbólico de união entre os poderes: “É uma alegria inenarrável conceder este título. A cidade de Olinda, que é patrimônio da humanidade, acolhe vocês agora como filhos honorários. A nossa missão, enquanto gestores e servidores públicos, é unir esforços para melhorar a vida das pessoas. Hoje, Olinda se engrandece com essa homenagem”.

Celebração cultural

Após a solenidade, os homenageados e convidados participaram de uma recepção cultural no anexo da Câmara. O evento contou com bonecos gigantes, orquestra e apresentações culturais locais, reforçando a tradição acolhedora e festiva de Olinda, que transformou a entrega da honraria em um verdadeiro encontro entre a história, a Justiça e a cultura popular.

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