A Câmara dos Deputados se prepara para um debate de grande repercussão nacional sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para a próxima quarta-feira (20) uma comissão geral que reunirá parlamentares e especialistas convidados com o objetivo de discutir medidas urgentes para garantir mais segurança aos jovens na internet.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, afirmou Motta ao anunciar a sessão.
Atualmente, tramitam na Câmara mais de 60 projetos de lei relacionados ao tema. As propostas variam entre a criminalização de determinados conteúdos, maior responsabilização das plataformas digitais, criação de mecanismos de denúncia mais eficazes e campanhas de conscientização para pais e responsáveis. Para aprofundar a análise, um grupo de trabalho composto por deputados e especialistas terá 30 dias para consolidar propostas e apresentar sugestões práticas de enfrentamento.
O assunto ganhou força depois das denúncias do influenciador digital Felca Bress, que expôs perfis em plataformas com conteúdos considerados abusivos. Segundo ele, esses canais exploram a chamada “adultização infantil” — vídeos de crianças e adolescentes em situações inapropriadas, com roupas curtas, dançando músicas de conotação sexual ou até mesmo falando sobre sexo. O objetivo, segundo as denúncias, seria a monetização por meio de cliques, curtidas e visualizações, gerando receita para os donos das páginas.
Foto: Divulgação
A repercussão do caso aumentou a pressão sobre o Congresso e também sobre o governo federal. Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que enviará ao Parlamento um projeto de regulamentação das redes sociais. Para o chefe do Executivo, a ausência de regras claras cria um ambiente de impunidade.
“Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, declarou Lula em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News. O presidente ressaltou que hoje “ninguém assume a responsabilidade” sobre o que circula nesses ambientes virtuais e que é inaceitável abrir mão da tranquilidade das famílias, especialmente das crianças que podem se tornar vítimas de crimes virtuais, incluindo exploração sexual e pedofilia.
O tema da regulamentação das redes sociais já gera debates intensos no Brasil. Defensores da proposta afirmam que as plataformas precisam ser responsabilizadas por conteúdos nocivos, como discurso de ódio, fake news e exploração infantil. Já críticos temem que a iniciativa possa resultar em censura ou excesso de controle estatal sobre a internet.
Especialistas em direito digital, proteção da infância e psicologia infantil devem ser convidados para a comissão geral de quarta-feira. A expectativa é que a sessão aponte caminhos para conciliar a liberdade de expressão com a proteção dos mais vulneráveis no ambiente online.
A pressão sobre o Legislativo e o Executivo reflete uma preocupação crescente da sociedade: a internet, que pode ser ferramenta de aprendizado e socialização, também se tornou espaço de riscos, em especial para crianças e adolescentes. O desafio do Congresso será criar um marco legal que iniba abusos sem comprometer direitos fundamentais.
Com informações da Agência Brasil.
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