O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta sexta-feira (5) que o governo federal vai levar adiante a proposta de regulação das redes sociais no Brasil, mesmo que a iniciativa gere resistência. Em entrevista ao telejornal do SBT, o chefe do Executivo reforçou que a medida não deve ser confundida com censura, mas sim com a necessidade de estabelecer normas claras para o ambiente digital.
“Doa a quem doer, o país tem que ter regra. Aquilo que vale na vida real, vale na vida digital”, afirmou Lula. Segundo ele, a ausência de regulamentação permite a propagação descontrolada de notícias falsas, discursos de ódio e práticas criminosas que afetam diretamente a sociedade.
De acordo com o presidente, o governo pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei estruturado em dois eixos principais: o econômico, voltado para a regulação da concorrência e o funcionamento das grandes empresas de tecnologia, e o social, com foco na proteção dos usuários, em especial crianças e adolescentes, além do combate a crimes virtuais.
O debate sobre a regulação das plataformas digitais não é exclusivo do Brasil. Países da União Europeia, como França e Alemanha, já avançaram com legislações específicas para responsabilizar as big techs por conteúdos nocivos e pela transparência de seus algoritmos. No Brasil, a discussão ganha força diante de episódios recentes de desinformação em processos eleitorais, ataques virtuais a instituições democráticas e o aumento da exposição de menores a conteúdos impróprios.
Lula reforçou que a proposta será debatida amplamente no Congresso, mas deixou claro que considera urgente a adoção de medidas que equiparem as responsabilidades do ambiente digital às do mundo físico. “Não podemos permitir que um espaço sem lei continue sendo usado para o crime e para a mentira. Precisamos de um ambiente digital saudável, transparente e seguro para todos”, disse.
O governo ainda não divulgou a data de envio do projeto, mas interlocutores indicam que a proposta deve entrar na pauta do Legislativo ainda neste ano.
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