Alexandre de Moraes determina prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por descumprimento de medida cautelar

Na manhã desta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas pelo Supremo.

Segundo trecho da decisão divulgado pela imprensa, o ministro foi enfático: “não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Messias Bolsonaro”. A informação foi divulgada inicialmente pelo perfil oficial do jornal O Povo, e ainda aguarda detalhamento por parte das autoridades.

As medidas cautelares impostas ao ex-presidente fazem parte do inquérito que apura possíveis articulações antidemocráticas e tentativas de golpe de Estado após as eleições de 2022. Entre essas medidas, estavam a proibição de uso de redes sociais, comunicação com outros investigados e obrigação de entrega do passaporte.

A decisão ocorre em meio ao avanço de diversas investigações que envolvem aliados e ex-assessores de Bolsonaro. A expectativa é que o STF divulgue nas próximas horas o teor completo da decisão, incluindo os fundamentos legais e as condições da prisão domiciliar, como monitoramento eletrônico e restrições de comunicação.

A defesa de Jair Bolsonaro ainda não se manifestou oficialmente sobre a determinação.