MBL-PE pede cassação de Álvaro Porto por abuso de autoridade na Alepe

O Movimento Brasil Liberal (MBL) de Pernambuco protocolou, nesta sexta-feira (22), um pedido formal no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) solicitando a cassação do mandato do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Álvaro Porto (PSDB). A acusação tem como base um suposto caso de abuso de autoridade cometido pelo parlamentar.

De acordo com a denúncia, Álvaro Porto teria violado o sigilo de uma denúncia anônima — garantia prevista em lei — que tratava de supostas contratações irregulares no gabinete da deputada Dani Portela (PSOL). Em vez de manter o sigilo, o presidente da Alepe divulgou imagens de Manoel Medeiros Neto, ex-secretário-executivo de Informações Estratégicas do governo de Pernambuco, apontado como autor da denúncia.

A exposição resultou em forte repercussão política e midiática. No dia seguinte, Medeiros pediu demissão do cargo, em meio à pressão pública e ao desgaste causado pelo episódio.

Em nota anterior, o MBL-PE acusou Álvaro Porto de atentar contra “garantias constitucionais básicas” e de cometer um verdadeiro “atentado à democracia e às instituições”, ressaltando que a atitude pode configurar quebra de decoro parlamentar e violação de direitos fundamentais.

Agora, caberá ao Ministério Público analisar o caso e decidir se abrirá procedimento para dar prosseguimento ao pedido de cassação. O episódio amplia a tensão política no Legislativo estadual, já marcado por embates recentes envolvendo a instalação da CPI da Publicidade e disputas internas entre governistas e oposicionistas.