MPC-PE confirma denúncia contra Dani Portela por contratação de empresa ligada ao tio de seu marido

O Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) confirmou, nesta segunda-feira (11), que recebeu uma denúncia anônima contra a deputada estadual Dani Portela (PSOL) envolvendo a contratação de uma empresa com recursos da verba de gabinete. Segundo o órgão, a empresa pertence ao tio do marido da parlamentar e já teria recebido quase R$ 500 mil da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Em nota, o MPC-PE informou que será instaurada uma Notícia de Fato para dar início ao procedimento de apuração, seguindo as regras da Resolução MPC-PE nº 04/2023. Os envolvidos serão notificados para apresentar esclarecimentos.

O caso

De acordo com a denúncia, a Coutinho Assessoria Ltda (CNPJ 51.337.464/0001-29) foi criada em 7 de julho de 2023, cinco meses após Dani Portela assumir o mandato. Apenas 24 dias depois, a empresa passou a prestar “consultoria e trabalhos técnicos” ao gabinete, recebendo inicialmente R$ 14.711,20 por mês. A partir de junho de 2024, com o aumento da verba indenizatória, o valor subiu para R$ 23.856,00 mensais.

Conforme registros da Alepe apresentados na denúncia, desde agosto de 2023 até agora, a empresa já recebeu R$ 457.240,00. Do total de verbas indenizatórias destinadas ao gabinete de Dani Portela desde fevereiro de 2023 (R$ 1.245.953,02), 36,6% foram direcionadas para a Coutinho Assessoria Ltda, tornando-a a maior beneficiária dos repasses.

Relação familiar

O responsável pela empresa, Wildson Pinto Coutinho, é casado com Ana Virgínia Souza Coutinho, tia materna de Jesualdo de Albuquerque Campos Júnior, marido de Dani Portela. Na denúncia, há registros de proximidade familiar entre todos os envolvidos, incluindo interações em redes sociais.

O que diz a deputada

Em nota, Dani Portela classificou a denúncia como “infundada” e afirmou que todos os contratos do gabinete seguem “rigorosa análise da procuradoria da Alepe e auditorias anuais”. Ela destacou que a empresa contratada realiza serviços diários presenciais e que já devolveu cerca de R$ 200 mil da verba indenizatória em três anos de mandato.

A parlamentar também acusou que a denúncia seria uma “cortina de fumaça” para desviar a atenção de outras investigações em andamento, como supostas irregularidades em contratos bilionários de publicidade e de uma possível rede de perfis custeados com dinheiro público para atacar opositores.

O espaço segue aberto para manifestação dos demais citados no caso.