STF condena Bolsonaro, Mauro Cid e outros réus em julgamento sobre trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros envolvidos na chamada trama golpista. Também figuram entre os réus o ex-ajudante de ordens Mauro Cid e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Decisão e fundamentos

Por 4 votos a 1, o colegiado condenou Bolsonaro, Cid e mais seis acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

No caso de Mauro Cid, a pena foi fixada em 2 anos de prisão em regime aberto, considerando o acordo de colaboração premiada homologado pela Corte. O relator, ministro Alexandre de Moraes, destacou que a delação foi efetiva e contribuiu para o andamento das investigações.

O deputado Alexandre Ramagem, por sua vez, foi condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado, ficando afastadas as acusações de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Reações

A decisão provocou manifestações no meio político. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, afirmou nas redes sociais que o julgamento teve resultado previamente definido e classificou a decisão como perseguição.

As condenações somam-se a outros desdobramentos relacionados aos atos golpistas de 2023 e mantêm o ex-presidente e seus aliados no centro de processos judiciais em curso no STF.