STF reage a sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1º), às 10h, as sessões plenárias após o recesso de julho, em meio a uma crise diplomática. A sessão será marcada pelo primeiro pronunciamento conjunto dos ministros após o governo de Donald Trump, presidente dos EUA, anunciar sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky — legislação que permite punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos.

Além de Moraes, devem se pronunciar o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e o decano Gilmar Mendes. A expectativa gira também em torno da posição de ministros como Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux, que não foram alvo da primeira sanção e evitaram manifestações públicas de solidariedade.

As sanções incluem o bloqueio de contas e ativos nos EUA, proibição de entrada no país e restrição a transações com empresas americanas. No entanto, segundo apuração da Agência Brasil, Moraes não possui bens nem costuma viajar aos Estados Unidos, o que reduz o efeito prático da medida.

Essa é a segunda sanção contra o ministro imposta pelo governo Trump. A primeira, em 18 de julho, foi a revogação de vistos de Moraes, seus familiares e “aliados na Corte”, anunciada pelo secretário de Estado, Marco Rubio.

As ações seriam uma retaliação à abertura de inquérito por Moraes contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, acusado de articular com autoridades americanas medidas contra o STF e o governo brasileiro.