Vereador Eduardo Moura vira alvo do Ministério Público após arrancar cartaz com mensagem antirracista em escola do Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um procedimento preparatório para possível abertura de inquérito civil contra o vereador Eduardo Moura (Novo), do Recife. O caso gira em torno de uma ação polêmica ocorrida em maio, quando o parlamentar esteve na Escola Municipal Anita Paes Barreto, no bairro da Iputinga, e arrancou um cartaz com a frase “Por uma educação antirracista”, de autoria do Sindicato Municipal dos Profissionais em Ensino do Recife (Simpere).

A atitude foi duramente criticada por setores da sociedade civil, sindicatos e vereadores da Câmara do Recife, sendo considerada por muitos um ato de censura e intolerância. Moura, conhecido por defender a ideologia de “escola sem partido”, alegou que o cartaz representava uma forma de doutrinação ideológica de esquerda.

A ação foi registrada durante uma de suas recorrentes lives de fiscalização, formato em que o parlamentar transmite visitas a equipamentos públicos nas redes sociais, algo que já lhe rendeu diversas críticas por expor servidores e causar tumulto.

No procedimento, o promotor Salomão Abdo Aziz Ismail Filho destaca a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e privadas, com base no respeito à diversidade, liberdade e tolerância.

O MPPE deu prazo de 20 dias para que os envolvidos se manifestem. Também foi expedido ofício à Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes da Câmara Municipal do Recife, solicitando esclarecimentos sobre a existência de qualquer autorização prévia para a visita do vereador à unidade de ensino.

Novo episódio de confronto com professores

O caso do cartaz ainda reverberava quando, no fim de junho, Eduardo Moura se envolveu em nova polêmica, dessa vez durante a votação de um projeto de reajuste salarial para servidores municipais, incluindo profissionais da educação. Ao ser chamado de “racista” e “fascista” por professores presentes na galeria da Casa de José Mariano, o vereador acionou a polícia e tentou discutir fisicamente com os profissionais, sendo contido por colegas, inclusive parlamentares da direita.

Apesar da presença da PMPE na Câmara, ninguém foi preso, e os professores deixaram o local escoltados por vereadoras solidárias. Eduardo Moura, no entanto, declarou que seguirá com processos judiciais contra os envolvidos nas acusações contra ele.

O episódio reacende o debate sobre os limites da atuação parlamentar em ambientes escolares e o uso das redes sociais como instrumento político e de confronto ideológico.