O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (10) o ex-presidente Jair Bolsonaro a se deslocar de sua residência para realizar um procedimento médico no próximo domingo (14), no Hospital DF Star, em Brasília.
A decisão atende a um pedido da defesa e estabelece que Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, poderá sair de casa exclusivamente para o tratamento, sob escolta da Polícia Penal. O procedimento, de caráter dermatológico, será realizado na pele.
Conforme determinado pelo STF, após a intervenção médica, o ex-presidente terá o prazo de 48 horas para apresentar um atestado de saúde que comprove a realização do procedimento e detalhe seu quadro clínico.
O despacho de Moraes reforça que a medida é pontual e restrita, vinculada à necessidade médica, não significando qualquer flexibilização em relação às demais condições impostas pela prisão domiciliar.
A defesa de Bolsonaro argumentou que o atendimento é indispensável e não poderia ser realizado em ambiente domiciliar. O caso segue acompanhado de perto pelo Supremo, que mantém sob sua responsabilidade a análise de todas as solicitações relacionadas à rotina do ex-presidente no período de restrição.
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